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SEC Atkins e CFTC Selig unem-se para pôr fim ao caos regulatório das criptos

SEC e CFTC promovem harmonização regulatória de cripto em evento conjunto de 27 de janeiro, visando reduzir incertezas e fortalecer liderança dos EUA

SEC's Atkins and CFTC's Selig Unite to End Crypto Regulatory Chaos
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O presidente da SEC, Paul Atkins, e o chair da CFTC, Michael Selig, anunciaram um evento conjunto para discutir a harmonia regulatória do mercado de criptomoedas. O encontro ocorre em 27 de janeiro, na sede da CFTC, das 10h às 11h, horário de EUA, com transmissão ao vivo no site da SEC. Buscam esclarecer lacunas regulatórias que atrapalham inovação e proteção ao investidor.

A dupla chegou a um marco em setembro, quando afirmou, em roundtable, que a “guerra de jurisdição acabou”. Executivos de plataformas como Kraken, Polymarket e Robinhood participaram, destacando a necessidade de uma supervisão coordenada de ativos digitais.

O encontro de janeiro ocorre após mudanças de liderança. Atkins assumiu a cúpula da SEC em abril de 2025, centrando-se em marcos regulatórios mais claros e menos enforcement puro. Na prática, houve redução de ações envolvendo cripto e queda de sanções aplicadas.

Selig assumiu a CFTC em dezembro de 2025, substituindo a cadeira interina Caroline Pham. Logo após, lançou a iniciativa Future-Proof, para revisar regras antigas de cripto, blockchain, IA e mercados de previsão.

A agenda ocorre em meio a pressões do Congresso sobre propostas de estrutura de mercado de ativos digitais. Em 27 de janeiro, o Senado deve votar texto da Digital Commodity Intermediaries Act, após deliberação prevista para o dia, com diálogo entre comissões.

Analistas apontam que as discussões refletem um momento de transição regulatória nos EUA, com foco em equilíbrio entre proteção ao investidor, fomento à inovação e segurança financeira. As autoridades pretendem alinhar ações com o que o Congresso aprovar.

Enquanto isso, o setor observa sinais de debate sobre estabilidade de stablecoins e obrigações de registro. A expectativa é de que as agências apresentem diretrizes que possam orientar futuras reformas, sem extrapolar o que o Legislativo determinar.

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