O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, não pretende abandonar a ideia de criar um código de ética para os ministros. A proposta deve ganhar forma durante a gestão de Fachin, que termina em 2027. O objetivo é estabelecer diretrizes claras para a conduta no tribunal.
Nos próximos dias, Fachin deverá apresentar uma metodologia para a elaboração do texto, que deverá ser uma resolução interna. A finalidade é orientar comportamentos e procedimentos entre os magistrados.
Para evitar que a proposta estoure no plenário, o presidente está buscando consenso entre os ministros. A iniciativa encontra resistência de alguns colegas, que questionam a oportunidade de debater o tema em ano eleitoral.
Pontos em discussão no código de ética
Entre as referências que inspiram Fachin está o código de conduta de tribunais alemães, que prevê divulgação de valores recebidos e limites para presentes. No Brasil, o debate deve tratar de temas sensíveis, como viagens em veículos de terceiros.
Outros aspectos em análise envolvem a autorização de viagens com recursos de terceiros e a atuação de ministros como relatores em casos que envolvam familiares. A discussão ocorre no âmbito interno do STF para avançar na formatação da norma.
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