O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anunciou que o STF vai debater o Código de Ética da magistratura neste ano, com a ministra Cármen Lúcia na relatoria. A declaração ocorreu na abertura do Ano Judiciário.
Na semana anterior, Fachin informou que conversou individualmente com cada ministro para tratar do tema, em meio a questionamentos sobre a conduta da Corte. A iniciativa partiu do próprio presidente.
Contexto institucional
Fachin destacou que as escolhas dos ministros precisam ser transparentes e que o compromisso ético sustenta a instituição. Também ressaltou que a união entre magistrados é essencial para a legitimidade do sistema.
A agenda para 2026 inclui ações de combate à violência contra a mulher e iniciativas do Conselho Nacional de Justiça, entre elas reduzir para 48 horas o prazo de análise de medidas protetivas.
Em ano eleitoral, o ministro enfatizou a necessidade de diálogo com os demais Poderes para preservar as instituições e a democracia, mantendo o STF atento aos chamados da sociedade.
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