O presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin, pediu autocontenção do Judiciário ao abrir o ano judiciário. A fala ocorreu na sessão solene desta segunda-feira, 2 de janeiro, em Brasília, destacando o momento histórico do Poder. O discurso também anunciou Cármen Lúcia como relatora do código de conduta proposto pelo presidente.
Fachin afirmou que o tribunal caminha para o centro do sistema institucional de decisões do Estado de Direito Democrático. Segundo ele, o momento envolve ponderação e autocorreção para manter a república, a harmonia entre poderes e a independência institucional.
Ele sinalizou apoio à elaboração de um código de conduta para ministros, com limites de atuação pública e transparência sobre recursos de palestras e eventos. O ministro ressaltou que a democracia exige prestações de contas e memória institucional.
As discussões sobre o código se intensificaram após revelações de ligações entre Dias Toffoli e Daniel Vorcaro, empresário do Banco Master. Toffoli é relator de investigações no STF, o que tem gerado críticas quanto a decisões processuais.
Nomeação da relatora
Durante o discurso, Fachin anunciou Cármen Lúcia como relatora da proposta de código de ética. A nomeação foi recebida como passo para buscar consenso entre os ministros, com apoio ao aperfeiçoamento ético do Judiciário.
O ministro enfatizou o compromisso ético de todos os membros do Judiciário e destacou que o CNJ deve orientar o caminho da ética e da transparência. O foco é fortalecer a confiança pública nas instituições.
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