O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou Cármen Lúcia como relatora do código de ética da corte em sessão de retomada dos trabalhos após o recesso. A escolha ocorre num momento de crise de imagem envolvendo a atuação do STF na investigação do Banco Master.
A nomeação foi feita em meio a debates internos sobre o texto, que enfrenta resistência entre alguns ministros. Fachin tem feito esforços para viabilizar a aprovação do código, que pode alterar padrões de atuação da corte.
Participaram da cerimônia o presidente da República, Lula, além dos chefes do Senado e da Câmara. O evento também marcou a abertura formal do ano legislativo, com agenda de pautas em discussão no STF.
Pauta e julgamentos
Fux permanece ausente por pneumonia causada por influenza e acompanha as sessões remotamente. Outros tribunais e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, estiveram ausentes ou com presença reduzida na sessão de abertura.
A aprovação do código de ética ganha força após denúncias envolvendo o caso Master e relatos de atuação de ministros. A pauta do STF inclui ainda julgamentos sobre nomeação de parentes, participação de menores em eventos e monitoramento de jornalistas e parlamentares.
A agenda de 2026 do STF também traz apreciação de ações envolvendo desvios de emendas parlamentares e o caso da vereadora Marielle Franco. Além disso, há discussões sobre usos de redes sociais por magistrados, tema já regulado pelo CNJ desde 2019.
Fachin convocou uma reunião com os dez ministros para debater a consolidação de um código de conduta, prevista para ocorrer no dia 12. A proposta busca orientar conduta pública e preservar a independência e imparcialidade do Judiciário.
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