O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante a reabertura do Ano Judiciário do STF, que a Corte não busca protagonismo nem assume atribuições de outros poderes. A declaração foi feita ao lado dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Lula ressaltou que o STF atua no cumprimento de sua responsabilidade institucional e garantiu a defesa da Constituição e da vontade popular. O discurso ocorreu em meio a críticas de parte do Congresso, que acusa autoridades judiciais de legislarem ao derrubar leis e decidir sobre matérias constitucionais.
O mandatário mencionou que ministros do STF chegaram a enfrentar ameaças de morte em defesa das leis, sobretudo as de interesse eleitoral, reiterando o compromisso constitucional da Corte. A fala também enfatizou o papel das instituições na preservação da democracia e da estabilidade pública.
Contexto institucional
O presidente afirmou ainda que divergências políticas devem ser resolvidas pelas urnas, e lembrou a presença na sede da Corte em 2023, após os atos de 8 de janeiro, ressaltando que o STF tem exercido sua competência institucional desde então.
Lula repetiu a ideia de que a Constituição funciona como pacto civilizatório, com diálogo entre os Três Poderes e respeito ao interesse público. Segundo ele, o povo brasileiro não deseja conflito entre instituições, mas estabilidade, justiça social e oportunidades.
O pronunciamento foi feito na abertura do Ano Judiciário e reforçou o argumento de que a volta aos trabalhos da Justiça é um marco institucional, não apenas simbólico, após os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.
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