O Superior Tribunal Militar determinou a perda da patente do major da reserva Washington Luiz de Paula, condenado a 16 anos de prisão por liderar um esquema de fraude. A decisão foi tomada na terça-feira, 2, em Brasília. O caso envolve convênios entre o Exército e o DNIT.
A decisão partiu do Ministério Público Militar, que representou a indignidade do oficialato. O major atuou entre 2004 e 2005 como mentor do esquema no Instituto Militar de Engenharia.
O esquema consistia na criação de empresas de fachada registradas em nomes de laranjas, inclusive parentes do major. Essas empresas venciam licitações na modalidade convite e recebiam pagamentos adiantados por serviços não executados.
O rombo estimado, com atualização até dezembro de 2011, ultrapassou 25,7 milhões de reais. A investigação atingiu 15 pessoas em 88 processos licitatórios.
Detalhes do caso e defesa
Segundo os autos, a defesa de Washington Luiz de Paula pediu a rejeição da representação do MPM, alegando insuficiência de provas e supostos vícios processuais, sem demonstrar prejuízo aos cofres públicos.
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