O ministro Dias Toffoli, do STF, avalia desmembrar o inquérito do caso Master para encaminhar parte das apurações à Justiça Federal de São Paulo. A ideia ganhou força após críticas sobre a imparcialidade institucional.
Aproveitar a divisão permitiria manter no STF somente as investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado. Gilmar Mendes apoia essa solução, segundo apuração. Investigadores veem sinais de divisão funcional nos documentos e depoimentos.
Desenho jurídico em avaliação
Fontes com acesso às peças dizem que a cisão seria orientada para preservar núcleos políticos sob o STF, enquanto os aspectos técnico-financeiros iriam à primeira instância. O tema tem gerado incômodo dentro e fora da Corte.
Toffoli ainda avalia o momento ideal para decidir. A prorrogação, a pedido da Polícia Federal, estende o prazo das investigações por mais 60 dias, dando tempo para avaliar impactos legais e o parecer da PGR sobre a cisão.
Pressões e dúvidas institucionais
A condução da apuração pelo ministro já é alvo de questionamentos de alguns investigados, da PF e do Banco Central, que contestam a orientação das diligências. A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro aponta zonas cinzentas de competência entre STF e STJ.
Especialistas divergem sobre efeitos práticos da divisão. Um ponto central é manter validade das decisões tomadas pelo Toffoli sem nulidades processuais. Há também preocupações sobre manter controle decisório no STF sobre temas sensíveis.
Cenário político e técnico da apuração
O caso envolve a venda de ativos do Master ao BRB e já levou à apreensão de contratos com participação de um deputado federal. A Constituição determina foro privilegiado para autoridades específicas, limitando investigações a instâncias superiores.
Analistas veem a possível saída do STF como movida para reduzir desgaste institucional. Ainda não há definição sobre se partes técnicas do inquérito seguem no Supremo ou são redistribuídas.
Perspectivas futuras
A expectativa é de que decisões sobre o desmembramento ocorram até o fim de março, conforme andamento das diligências. A opinião pública e o diálogo entre Congresso, STF e governos locais devem influenciar o ritmo das etapas.
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