O Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento de uma ação movida pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL) contra a ex-namorada Nelice Pompeu, militante do PT. O vereador era acusado de perseguição, difamação e calúnia. O pedido foi mantido pela promotoria, mesmo após recurso apresentado pelo parlamentar.
O MP sustenta que as provas apresentadas são frágeis e não demonstram, de forma suficiente, as circunstâncias elementares do crime de perseguição, que envolve ameaça à integridade física ou psicológica da vítima. A defesa de Vespoli havia apresentado material com prints de publicações entre o casal.
Segundo o MP, o fato de a ex-namorada ter feito publicações de cunho crítico não configura, por si, a prática de crime. A promotoria destacou que não cabe ao direito penal interferir na esfera psicológica das pessoas, limitando-se à análise de condutas tipicamente penais.
O vereador afirmou, por meio de nota, que sofre perseguição e difamação há quatro anos e respeita a decisão do Judiciário. Ele disse que continuará buscando a apresentação de provas que demonstrem sua inocência, reforçando que a luta feminista não pode ser instrumentalizada para perseguir adversários políticos.
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