O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o trio de ministros que conduzirá a sindicância interna contra o ministro Marco Buzzi, afastado cautelarmente por denúncias de assédio. O sorteio, realizado pelo presidente Herman Benjamin, seguiu o rito: os investigadores precisam ser mais antigos no tribunal do que o investigado.
A comissão terá até março para analisar as denúncias e apresentar um relatório. Ao final, o plenário do STJ, com 33 ministros, decidirá o destino de Buzzi. Na votação final, 30 ministros participam; o investigado, o presidente do tribunal e o corregedor do CNJ ficam de fora.
Francisco Falcão, decano da Corte desde 1999, preside o grupo. Raul Araújo, no STJ desde 2010, ganhou destaque no TSE em 2022. Antônio Carlos Ferreira, desde 2011, traz visão técnica da Caixa Econômica Federal para a sindicância.
Marco Buzzi ocupa a vaga que pertenceu ao ex-ministro Paulo Medina, falecido em 2021. Medina foi investigado em 2010 por corrupção passiva envolvendo máquinas de caça-níqueis e aposentado compulsoriamente. Agora, a Corte analisa cenário similar para Buzzi.
Aposentadoria compulsória e as esferas de punição
O desfecho pode incluir aposentadoria compulsória na esfera administrativa. Se considerado culpado, Buzzi se aposentaria com salário proporcional ao tempo de serviço, estimado em torno de R$ 44 mil.
O modelo de punição é alvo de debates na reforma administrativa, pois o magistrado fica afastado, mas mantém remuneração elevada, o que é visto por parte da sociedade como benefício. A pauta varia conforme os desdobramentos do caso.
Paralelamente, Buzzi enfrenta um processo no STF, na esfera criminal. Enquanto o STJ analisa a perda do cargo, o STF apura possível crime, com eventual pena mais severa. A tramitação ocorre sob sigilo.
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