Os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes passam a figurar, desde 2020, como beneficiários de penduricalhos relacionados a pagamentos retroativos de parcelas de remuneração de antigos cargos no Ministério Público. A prática foi identificada a partir de levantamento do MP-SP e do MPF.
Segundo os dados apurados, Moraes recebeu cerca de R$ 970 mil líquidos pela chamada Parcela Autônoma de Equivalência, compensando diferenças de salário entre MP e Judiciário. Mendes acumula aproximadamente R$ 880 mil em pagamentos retroativos.
Além deles, a reportagem do UOL mostra que outros ministros também tiveram valores nesse tipo de benefício, incluindo André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin e Luiz Fux, com casos envolvendo honorários, férias não gozadas e outras rubricas. O tema será avaliado pelo plenário na próxima terça-feira em decisão sobre penduricalhos.
Moraes atuou como promotor de justiça paulista entre 1991 e 2002, e as transferências ocorreram desde 2020, quando houve decisão reconhecendo igualdade de remuneração entre MP e Judiciário. Mendes teve passagem pela Procuradoria da República, antes de chegar ao STF, com pagamentos retroativos em seu histórico.
Mendes foi procurado pela reportagem, mas não respondeu até o fechamento desta edição. A publicação mantém apuração em andamento para confirmar novas manifestações. O texto será atualizado com eventuais posicionamentos.
Entre outros casos, o ministro André Mendonça recebeu, em dezembro de 2024, cerca de R$ 154,8 mil em rateios extraordinários, referentes a honorários da AGU, com registros de competências anteriores e correções monetárias. A divulgação de dados envolve mais de 22 mil servidores da carreira.
Nunes Marques teve entschado de novembro de 2020 do TRF-1, envolvendo R$ 277,7 mil líquidos, em valores que superavam o teto vigente à época. O TRF-1 informou que o montante inclui férias não gozadas e houve falha de comunicação com o CNJ, o que motivou explicação pública.
Edson Fachin aparece com a esposa Rosana Fachin recebendo R$ 1,48 milhão entre 2017 e 2026, somando pagamentos retroativos e adicionais de tempo de serviço. A defesa afirma que os valores não influenciam o posicionamento do ministro e que tratativas sobre eventual impedimento ocorrerão no momento processual oportuno.
Por fim, Luiz Fux acumula, desde 2017, registrado pelo TJ-RJ, valores acima do teto totalizando cerca de R$ 712 mil, principalmente por licenças não exercidas convertidas em dinheiro. O ministro afirmou que adotará as medidas cabíveis no momento processual oportuno.
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