A Amazônia Legal concentrou 46,9% dos conflitos por terra no Brasil em 2023, com 1.034 casos, em um total de 2.203 conflitos. A região reúne nove estados e ocupa cerca de 5 milhões de km², quase 59% do território nacional.
Pará e Maranhão aparecem como os principais focos da violência fundiária na comparação com outros estados. O estudo da Oxfam Brasil aponta que as disputas envolvem grilagem, desmatamento ilegal, garimpo e expansão do agronegócio.
Entre 2014 e 2023, o Pará registrou o maior número de conflitos na região, com 1.999 ocorrências, seguido pelo Maranhão, com 1.926. A disputa pela terra nesses estados está ligada a redes criminosas e à ocupação de territórios.
Dados de 2024 mostram o Maranhão com 365 ocorrências, o maior registro da série iniciada em 2019, sinalizando retomada das disputas. O Pará registrou 240 ocorrências no mesmo ano, com o maior número da série em 2020 (253).
Embora a violência tenha várias faces, a Oxfam destaca relação direta entre conflitos e baixos indicadores sociais. Municípios com alta incidência de disputas costumam apresentar deficiências em saúde, saneamento, moradia e segurança, segundo o Índice de Progresso Social.
Ainda no tema, a proteção de defensores de direitos humanos é ressaltada. Organizações mapeiam assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente, reforçando a gravidade da situação na Amazônia Legal.
O estudo aponta que o assassinato de lideranças não é apenas resultado da disputa, mas parte de uma estratégia de controle territorial e silenciamento político. Além disso, criminalização de lideranças e omissões institucionais agravam a resistência local.
A Oxfam destaca a necessidade de reconhecer o racismo ambiental como componente das disputas. Comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais atingidas pela violação de direitos e pela contaminação ambiental, segundo o relatório.
As informações são da Agência Brasil.
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