Melina Fachin, filha do presidente do STF Edson Fachin, e o genro Marcos Gonçalves fecharam o escritório Fachin Advogados, no Paraná. O encerramento ocorreu em meio ao debate sobre a criação de um código de ética para ministros da Corte. A dupla atuava no contencioso e não tinha vínculo formal com o STF.
A decisão de encerrar o escritório foi anunciada em nota conjunta, na qual afirmam ter mantido atuação conjunta por décadas. Eles dizem seguir caminhos próprios, mantendo o compromisso com a ética e a excelência técnica.
Melina Fachin e Marcos Gonçalves pretendem atuar com consultoria estratégica, conforme a nota. O foco será em direitos fundamentais, governança, contratos complexos, contencioso estratégico e assessoria institucional.
O código de ética em debate no STF visa estabelecer parâmetros semelhantes aos de cortes internacionais. Entre as propostas, está a proibição de atuação em casos envolvendo clientes ligados a parentes de magistrados, segundo o tema em discussão.
Relatórios apontam que vários parentes de ministros atuam como advogados em tribunais superiores. A OAB-SP também apresentou um código de ética com regras sobre viagens, presentes, audiências e atuação após a saída do tribunal, fortalecendo o debate.
Para a aprovação do código, Fachin e a relatora Cármen Lúcia precisarão obter apoio de pelo menos mais quatro ministros, conforme o calendário interno da Corte.
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