O ministro do STF Cristiano Zanin pediu vista nesta terça-feira (10), suspenso o julgamento que pode tornar o pastor Silas Malafaia réu por calúnia e injúria contra o atual comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. A decisão pode prorrogar a análise por até 90 dias.
O caso envolve falas proferidas por Malafaia durante ato na Avenida Paulista, em abril de 2025, em que o pastor questionou a atuação de integrantes do Alto Comando do Exército. Paiva moveu ação após a referência a generais, que foi considerada ofensiva pela defesa do militar.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que argumenta calúnia e injúria contra o comandante. Malafaia contesta a denúncia, alegando que não houve menção nominal ao general Paiva.
O julgamento está no plenário virtual da Primeira Turma. Dos ministros, já votaram a favor do recebimento da denúncia Alexandre de Moraes e, além de Zanin, ainda faltam os votos de Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Um ponto discutido pela defesa é a possível ausência de foro privilegiado do pastor, o que, em tese, levaria o caso à primeira instância. Moraes sustenta conexão com o inquérito das fake news, que tramita há sete anos.
Caso a denúncia seja recebida, o inquérito vira ação penal e Malafaia passa de indiciado a réu. Nesse cenário, inicia-se a fase de instrução, com depoimentos e coleta de provas para eventual decisão de absolvição ou condenação.
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