O petróleo volta a colocar em lados opostos o Ministério de Minas e Energia, chefiado por Alexandre Silveira, e o Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, em um impasse que pode ter definição ainda neste ano. A disputa envolve a viabilidade do fracking no Brasil.
O tema surgiu no Superior Tribunal de Justiça, no âmbito de ações judiciais sobre um leilão de 2014 que concedeu blocos de shale a estatais e privadas. Após liminares, os projetos ficaram travados, gerando divergência entre ministérios sobre a técnica.
A demanda envolve argumentos do Ministério Público Federal que defendem a vedação completa do fracking com base no princípio da precaução para evitar danos ambientais. O STJ deve decidir sobre a validade dessas teses.
A+baixo de 2025, a discussão ganha contorno técnico e econômico, com especialistas destacando o papel estratégico do shale para reservas futuras. Entidades de energia lembram a necessidade de novas fronteiras para suprir o mercado.
Contexto e posições em jogo
O Ministério de Minas e Energia sustenta que o fracking pode ampliar reservas nacionais após 2030, quando o pré-sal entra em declínio. A pasta aponta que blocos devolvidos e altas emissões de CO2 em outros países mostram a importância de avanço bem regulamentado.
Já o Ministério do Meio Ambiente ressalta riscos ambientais, como emissões de metano e impactos locais, e defende avaliação caso a caso no licenciamento ambiental. Técnicos indicam que a vedação absoluta não é consenso entre especialistas.
Para a defesa, a autorização deve considerar cenários regionais e ambientais, sem proibir a prática de forma geral. O tema é acompanhado por escritórios de advocacia que atuam no setor de energia e petróleo, com a decisão esperada ainda em 2026.
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