Nesta terça-feira (17), Google e Meta detalharam os mecanismos de verificação de idade em suas plataformas, em linha com a entrada em vigor do ECA Digital. A lei exige que plataformas voltadas a crianças e adolescentes adotem medidas para tornar a experiência adequada à faixa etária.
O Google informou que está implementando no Brasil um modelo de estimativa de idade que analisa a atividade do usuário, como buscas, vídeos assistidos e categorias visitadas. Com base nesses sinais, a plataforma aplica proteções automáticas, incluindo o bloqueio de conteúdo 18+ no YouTube e no Google Play, além de ativar o SafeSearch.
O buscador também mencionou a expansão do acesso de desenvolvedores a uma ferramenta que indica faixas etárias para que apps ofereçam experiências compatíveis. A Play Store passa a disponibilizar sinais de idade para orientar os recursos dos aplicativos.
Como funciona a verificação
A Meta afirmou que, no cadastro, é necessário informar a data de nascimento. Em casos de suspeita de declaração incorreta, a verificação pode ser feita por envio de documento ou de uma selfie em vídeo. A empresa também citou a utilização de novos sinais de idade obtidos via lojas de aplicativos.
Além disso, a Meta informou que usuários podem denunciar contas que pareçam ser de menores de idade, como parte de um esforço de verificação. A empresa ressalta que compreender a idade com precisão é essencial, mas reconhece o desafio para toda a indústria.
O ECA Digital estabelece que lojas de aplicativos e sistemas operacionais devem aferir a idade ou faixa etária dos usuários e repassar essas informações às plataformas, para que ofereçam experiências adequadas. As medidas afetam serviços de redes sociais que atendem a esse público.
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