A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira que os brasileiros devem ter garantia de julgamento justo. Em fala na aula magna realizada no Centro Universitário de Brasília (UniCeub), a magistrada destacou a importância de uma participação maior de mulheres nos espaços de poder, incluindo o STF, para fortalecer a democracia.
Ela ressaltou que não quer ser julgada por alguém que seja dependente ou apenas bajulador, sem independência para julgar. A ideia é que o julgamento tenha independência, imparcialidade, ética e cobrança de responsabilidade. A fala enfatizou a necessidade de uma justiça que privilegie a igualdade na prática.
A aula tratou da representatividade feminina e do enfrentamento à violência política de gênero. Cármen Lúcia defendeu que a ética da igualdade depende da participação de todos, homens e mulheres, para fechar lacunas democráticas. Sem a participação feminina, segundo ela, a democracia não alcança todo o seu potencial.
A magistrada é relatora do Código de Ética do STF, tema atualmente em debate na Corte. O tema surge num momento de tensões envolvendo o STF e o setor financeiro, após divulgação de informações no âmbito de investigações em curso.
Na mesma conjuntura, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou regras para o código ético em meio a questionamentos sobre a atuação de juízes. O inquérito envolvendo o Banco Master ganhou contornos após a PF encontrar menções a um ministro no celular de um empresário ligado ao banco, levando à redistribuição da relatoria.
Outra linha do caso envolve o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, que teve contrato de alto valor com o Master. As informações compõem o cenário de tensões institucionais que cercam as investigações.
No mês passado, Cármen Lúcia também apresentou regras de conduta para juízes eleitorais. Ela anunciará a transição da presidência do TSE em junho, quando será substituída pelo ministro Nunes Marques.
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