O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um sargento da Marinha por perseguição a uma colega de farda. A decisão foi unânime e ocorreu no julgamento virtual, entre 9 e 12 de março. O caso tramitou na Justiça Militar da União, no Rio de Janeiro.
A pena estipulada na primeira instância foi de seis meses de prisão, além de multa. O Ministério Público Militar descreve um comportamento persistente do sargento, com envio frequente de mensagens, ligações e contatos presenciais no trabalho e fora dele.
Segundo a denúncia, a perseguição ocorreu de janeiro de 2019 a setembro de 2021. Testemunhas afirmaram que o militar buscava informações sobre a vítima e fazia referências a ela em conversas com terceiros.
A vítima relatou medo e passou a buscar acompanhamento psicológico. Mesmo com intervenção de superiores, as investidas não cessaram e houve tentativa de resolução interna da situação.
A defesa contestou a existência de provas. O STM, contudo, decidiu que os atos estavam comprovados e violavam a liberdade e a privacidade da vítima, por meio de contatos indiretos e monitoramento em redes sociais.
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