A organização não governamental Matria protocolou uma ação civil pública contra a deputada federal Erika Hilton. A ação foi apresentada no domingo, 22 de março, com base em declarações da parlamentar nas redes sociais. A entidade alega que as falas se deram no dia em que Hilton assumiu a comando da Comissão da Mulher da Câmara.
De acordo com a Matria, a ação é movida em nome da coletividade de mulheres ofendidas pelas colocações da deputada. A organização sustenta que, no dia 11 de março, Hilton publicou uma mensagem que utilizou termos depreciativos para críticas recebidas.
A ONG afirma que as declarações configuram agressão verbal com potencial de intimidação. Afirmam que o objetivo é silenciar, ao desqualificar a pessoa e criar ambiente hostil e intimidatório. A liberdade de expressão não deve justificar ofensas.
A Matria também defende que a expressão não pode ser interpretada como licença para humilhar. A entidade solicita a retirada imediata da publicação, retratação pública e indenização por danos morais. O valor sugerido é de 500 mil reais.
O montante indicado deve ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos ou a programas de apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade. A ação ainda não teve decisão judicial anunciada, segundo a ONG.
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