Justiça começa júri do caso Henry Borel no RJ

Começou às 10h25 desta segunda-feira o julgamento do caso Henry Borel no Rio de Janeiro. No II Tribunal do Júri, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior e Monique Medeiros da Costa e Silva Almeida são acusados pela morte da criança de 4 anos. A sessão ocorre sob regime de júri popular.

Jairo é acusado de homicídio qualificado. Monique, mãe da vítima, responde por homicídio por omissão qualificada. Ambos também enfrentam denúncias de tortura e coação no decorrer do processo. A denúncia aponta outras situações de violência que teriam ocorrido em fevereiro de 2021.

A composição inicial do Conselho de Sentença envolve 15 jurados, com sete sorteados para compor o corpo. Durante a fase de instrução, começam as oídas das testemunhas de acusação, seguidas pela defesa, e, em seguida, os interrogatórios dos réus.

A estrutura da sessão prevê a intervenção do Ministério Público com até 2h30 de fala, repetida pela defesa. Também podem ocorrer réplica e tréplica, cada uma com duração máxima de 2 horas. Ao final, os jurados responderão aos quesitos da juíza sobre materialidade e autoria.

Estrutura da sessão

Encerrada a fase de debates, os jurados iniciarão a avaliação dos elementos apresentados. A decisão será tomada pela maioria, segundo o rito do júri. Em seguida, o juiz anunciará a sentença com base nos quesitos aprovados pelo Conselho de Sentença.

Segundo a denúncia, na madrugada de 8 de março de 2021 Jairo teria causado lesões que culminaram na morte de Henry Borel. A defesa de Jairo sustenta a necessidade de apuração dos fatos, preservando o devido processo.

A acusação sustenta ainda que, na condição de mãe e responsável legal, Monique teria contribuído para o resultado por omissão. Além disso, a denúncia aponta episódios de violência física e psicológica anteriores à morte.

O Ministério Público também aponta coação no curso do processo como parte das condutas atribuídas aos réus. O julgamento segue agora com o andamento das oitivas, debates entre acusação e defesa e a votação dos quesitos pelos jurados.