O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu as criptomoedas no centro de um discurso sobre segurança regional durante a 10ª Cúpula da Celac, em Bogotá, no último sábado. A fala foi proferida a partir de um texto lido pelo chanceler Mauro Vieira.
Lula afirmou que, para enfrentar facções e redes transnacionais, é preciso conter fraudes, o fluxo de armas de países ricos, combater a lavagem de dinheiro em paraísos fiscais e regular o uso de criptomoedas.
O tema foi apresentado como parte de uma agenda de segurança pública e integração regional, não apenas de debates econômicos. O discurso defendia fortalecer instituições para soluções duradouras.
Regulação e agenda regulatória
O governo discute novas regras para o mercado de ativos virtuais e medidas para coibir o crime financeiro, associando criptomoedas a mecanismos de supervisão do Estado.
Segundo fontes, o assunto ganhou visibilidade após a sinalização de que ativos digitais, sobretudo operações internacionais, devem ficar mais claros dentro do sistema financeiro brasileiro.
Atraso de consulta pública sobre IOF
Neste fim de semana, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, adiou a consulta pública sobre a cobrança de IOF em operações com criptomoedas, segundo a Reuters. A justificativa foi evitar desgaste político em ano eleitoral.
A consulta analisaria um decreto para equiparar determinadas operações com criptomoedas a operações de câmbio, abrindo caminho à incidência do IOF. O debate envolve especialmente as stablecoins.
Implicações e próximos passos
A proposta ganhou impulso após o Banco Central incluir parte das operações com criptoativos no regime de câmbio, aproximando-as de tributação e monitoramento aplicados a fluxos financeiros internacionais.
A fala de Lula não detalha o tipo de regulação desejada, mas deixa claro que o governo não está satisfeito com o status quo e que o tema passa a figurar entre as discussões sobre segurança do país.
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