O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal ao menos um parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde. A medida é apresentada como necessária para monitoramento integral do estado de saúde do político.
Bolsonaro, de 71 anos, cumpre pena na ala conhecida como Papudinha, dentro do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Em 13 de março, ele passou mal na cela e foi encaminhado a atendimento hospitalar, recebendo cuidados de emergência.
No hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente foi internado na UTI com sudorese, calafrios e baixa oxigenação. O diagnóstico aponta broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa, conforme informações médicas divulgadas pela defesa.
A defesa de Bolsonaro acionou novamente o pedido de prisão domiciliar, alegando risco de morte por mal súbito e a necessidade de monitoramento constante do estado de saúde. O ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal, solicitou na sexta-feira passada a manifestação da PGR sobre o pleito.
Contexto jurídico
A PGR sustenta que a prisão domiciliar é compatível com a situação de saúde do ex-presidente e com a monitorização necessária em tempo integral. A defesa já havia usado esse argumento para justificar a medida após a internação.
Não houve conclusão sobre o pedido até o momento, com a tramitação dependente de pareceres oficiais e de decisão do STF. Moraes também deverá considerar informações médicas atualizadas antes de decidir sobre o futuro da prisão.
Entre na conversa da comunidade