O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretende aguardar a avaliação do STF sobre a prorrogação da CPMI do INSS. Não deverá se manifestar até o julgamento ser concluído.
A decisão sobre prolongar o funcionamento da CPMI ainda não está definida. O ministro André Mendonça avaliará se o prazo pode ser estendido por 120 dias, em decisão liminar.
O prazo original para a CPMI vence nesta sexta-feira (27). Parlamentares tentaram ampliar o tempo por meio de negociação, sem sucesso, levando a questão ao Judiciário.
A tendência, segundo aliados, é que o Senado não publique posicionamento público antes do veredito do STF. A expectativa é de que a corte forme maioria para devolver a decisão ao Congresso.
Contexto
A postura de Mendonça provocou divergências entre parlamentares. Um grupo sustenta que a extensão atende a demanda partidária; outro vê interferência na competência do Legislativo.
A notificação ao Senado ocorreu previamente, e a Casa acompanha o tema sem pronúncias oficiais até o momento. A avaliação é de que o STF deverá consolidar o entendimento final.
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