O presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que juristas e magistrados devem responder pelos erros cometidos, mantendo o funcionamento saudável da Justiça aos olhos do contribuinte. Ele destacou que errar é humano, mas as consequências fazem parte do sistema.
Fachin afirmou que a expectativa é votar ainda neste ano o código de ética que norteie a conduta de magistrados. Em encontro com jornalistas da Corte, ele defendeu a adoção de normas claras e responsabilização quando houver falhas.
Código de Ética
Segundo o ministro, há avanço no tema e a ideia é aprovar o código para orientar condutas internas. A pauta tem sido tema recorrente em declarações públicas e debates internos do STF.
Fake News
O ministro também mencionou conversas com colegas sobre o fim do inquérito que apura disseminação de fake news. Ele ressaltou que o relator, ministro Alexandre de Moraes, deve definir os próximos passos.
O inquérito foi aberto em 14 de março de 2019, a pedido do então presidente Dias Toffoli, visando investigar fake news, denúncias caluniosas, ameaças e infrações contra a honorabilidade e a segurança do STF e de seus membros.
A discussão, segundo Fachin, envolve avaliar se chegou o momento de encerrar o inquérito. Fachin não apresentou prazo, limitando-se a indicar a necessidade de ponderação.
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