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Fachin pode encerrar inquérito das fake news, prefere que Moraes decida

Fachin pode encerrar o inquérito das fake news, mas prefere que o relator Alexandre de Moraes defina os próximos passos

A questão, segundo Fachin, é saber se chegou o momento de reconhecer o fim
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O presidente do STF, Edson Fachin, pode encerrar o inquérito das fake news, mas prefere que o relator, Alexandre de Moraes, decida os próximos passos. A decisão ainda não foi tomada.

O inquérito foi aberto em 14 de março de 2019, por ordem da presidência do STF, para apurar fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações contra a honorabilidade e a segurança do tribunal, de seus ministros e de familiares.

Apesar de a abertura ter sido determinada por portaria, Fachin tem buscado ouvir Moraes e outros ministros sobre o desfecho do processo, mantendo o debate interno sobre o momento adequado para o encerramento.

Fachin afirma que o tema merece atenção e relembra o papel relevante do inquérito ao longo dos anos, além da importância de definir o momento de seu fechamento sem prejuízo à apuração de fatos ainda relevantes.

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