O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte deve votar ainda neste ano um código de ética para os ministros. A ideia está sob realização da ministra Cármen Lúcia, designada relatora em fevereiro. O anteprojeto segue para análise dos demais ministros.
Fachin disse que apresentou diretrizes iniciais e que a relatora está consolidando o texto, com base em experiências internacionais. A expectativa é que o anteprojeto seja compartilhado com todo o colegiado para avaliação conjunta.
Segundo o presidente, parte dos ministros apoia a adoção do código, mas há dúvidas sobre o momento de avançar. Outros defendem prioridades em medidas pontuais mais rápidas. Fachin também ressaltou a necessidade de autocrítica quando cabível.
Proposta de Conduta no STF
A proposta inclui divulgação obrigatória de verbas recebidas por ministros por participação em eventos e palestras. A iniciativa ganhou força após episódios envolvendo investigações do Banco Master no STF. O caso levou à discussão sobre padrões éticos na Corte.
O debate sobre o código ocorreu em meio às investigações relacionadas ao Banco Master, que tiveram desdobramentos envolvendo ministros e a relatoria de Toffoli. Com a mudança de relatoria, o caso passou a ficar sob responsabilidade de André Mendonça.
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