O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, manteve o senador Weverton Rocha como relator da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha já atuará no parecer sobre a nomeação.
Weverton Rocha esteve sob escrutínio em outra fase da operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, que apura fraudes em descontos associativos para aposentados e pensionistas do INSS. A ação ocorreu na última fase da investigação.
Nesta quarta, o governo Lula enviou ao Senado a mensagem presidencial formalizando a indicação de Messias ao STF, segundo comunicado da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. A tramitação depende de apreciação do Senado.
Weverton Rocha já sinalizou que pode apresentar parecer favorável à indicação, afirmando que Messias preenche os requisitos para ocupar a vaga. O aval final fica sujeito ao calendário definido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Status da tramitação
A depender do calendário, a análise do plenário pode ocorrer conforme prioridade institucional. A notícia confirma a continuidade do processo após a formalização da indicação pelo governo. O desfecho depende de decisões internas do Senado.
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