O governo federal mantém a linha de criar a Autoridade Climática Nacional. Marina Silva afirmou em coletiva após o discurso de despedida do MMA nesta quarta-feira (1º), em Brasília, que a ideia continua. A prioridade decorre de orientação do presidente Lula.
A proposta está em estudo desde janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Lula. O nome seria Autoridade Nacional de Segurança Climática, com a função de atuar como operador das ações de enfrentamento de emergências climáticas.
A posição foi reafirmada por Lula em setembro de 2024, em reunião com prefeitos amazonenses, quando mais de 60 municípios estavam em situação de emergência por estiagem severa. A ideia envolve atuação coordenada entre órgãos federais.
Marina Silva destacou que não basta criar a instituição: é preciso um marco regulatório para manter cerca de 1.942 municípios em estado permanente de emergência climática. Também haverá um conselho interministerial técnico e científico.
Para a ministra, o debate está posto e o processo segue com o atual coordenador João Paulo Capobianco e a futura ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, para dar continuidade ao projeto. A saída de Marina e a nomeação devem constar no Diário Oficial ainda hoje, segundo o MMA.
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