O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cobrou nesta quinta-feira (2) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pela convocação de uma sessão do Congresso para analisar o veto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto da dosimetria. A decisão pesa sobre penas de 8 de janeiro de 2023 e de uma suposta tentativa de golpe.
Ferreira afirmou que a demora caracteriza omissão diante de uma alegada urgência humanitária, pois considerações sobre penas desproporcionais impactam famílias. Ele gravou um vídeo nas redes sociais alertando que a população não tolerará o que chamou de covardia, sem fazer juízo de valor adicional.
O ponto central é a análise do veto ao PL da dosimetria, aprovado no fim de 2023, que reduz penas de envolvidos nos atos mencionados. Lula vetou o texto integralmente durante ato realizado para marcar três anos da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Prazos e impactos da espera
Segundo Nikolas, a demora na análise está ligada a desdobramentos da investigação relacionada ao chamado caso Master. O deputado afirma que, se Alcolumbre pautar a sessão, o tema da dosimetria pode ser discutido, mas também poderá entrar na ordem do dia a leitura do requerimento da CPMI do Banco Master, que formalizaria a instalação da comissão.
De acordo com o parlamentar, o contexto envolve desdobramentos que atingem figuras públicas relevantes e chegam a integrantes do Judiciário, o que, na visão dele, eleva a tensão política. A leitura do requerimento da CPMI é apresentada como etapa necessária para a instalação da comissão.
Posicionamento de Alcolumbre
Alcolumbre negou, em março, ter acordos para barrar a CPMI do Banco Master em troca da derrubada do veto à dosimetria. O senador afirmou que não houve tratativas com o líder do PL nem com outros protagonistas envolvendo o tema e esclareceu que não há previsão para a análise do veto.
O presidente do Senado também comentou que tem enfrentado ataques e desmentidos repetidos, sem indicar novas datas para a pauta do veto. O assunto segue sem definição de cronograma para a leitura e votação no Congresso.
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