A indicação de Jorge Messias ao STF avança para a próxima etapa. A mensagem de Lula foi encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que deverá entregar o documento à CCJ, presidida por Otto Alencar. Se aprovado na comissão, o tema segue para votação no plenário.
A sabatina na CCJ já foi marcada. Primeiro, o presidente da comissão lê o relatório e é indicado um relator. Em seguida, abriu-se prazo para pedidos de vista, com perguntas sobre direito e política.
Apesar de a CCJ ter 27 membros, qualquer senador pode questionar Messias. Perguntas podem durar várias horas, como nas sabatinas de Zanin e Dino, que terminaram após cerca de 8 horas.
A votação na CCJ é secreta. Mantenha-se a acompanhar a contagem, pois, se aprovada, a indicação segue ao plenário, onde são necessários 41 votos favoráveis. As votações na CCJ e no plenário podem ocorrer no mesmo dia.
Se confirmado, o decreto de indicação será publicado no DOU. Messias comparecerá à cerimônia de posse no STF com a participação de representantes dos Três Poderes.
O governo Lula já indicou 11 nomes para o STF ao longo de sua gestão. Atualmente, cinco ministros já compõem a corte, o que, segundo a leitura, manteria parte da composição atual.
Olhando para o cenário, há registro de apoio declarado de 25 senadores ao nome. Ainda há 16 votos necessários para atingir os 41. Na CCJ, a sinalização aponta 10 votos favoráveis entre os 14 necessários.
Entretanto, a rejeição de um indicado pelo Senado é histórica e vista como improvável no momento. A última vez que um nome foi barrado ocorreu em 1894, durante o governo Floriano Peixoto.
Quem é Messias? Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 46 anos e atua como ministro da AGU desde dezembro de 2023. Já ocupou postos na Presidência da República e no Banco Central, além de ter sido procurador da Fazenda Nacional desde 2007.
Também já exerceu o papel de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Dilma Rousseff, no PT, e atuou como conselheiro fiscal do BNDES. A trajetória reúne atuação pública e jurídica em diferentes esferas do governo.
Esta reportagem foi produzida pela trainee em Jornalismo do Poder360, Ludmyla Barros, com supervisão da repórter Eduarda Teixeira.
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