O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) pediu, na sexta-feira, apuração sobre possível celebração do dia 31 de março durante uma sessão na Justiça da Paraíba. A solicitação foi feita ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e à Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB-PB).
O episódio ocorreu na segunda-feira, 31 de março de 2026, durante uma sessão da Câmara Criminal do TJPB. O juiz convocado Marcos Salles fez uma referência à data ao cumprimentar o advogado Abrão Beltrão, que estava ao lado da bandeira com um traje verde-oliva.
Conforme relatos, o magistrado observou que o advogado vestia paletó e gravata verde-oliva, ao que Beltrão respondeu com um sorriso e realizou uma continência. O CNDH interpreta a conduta como potencial referência ao 31 de março, marco inicial da ditadura militar no Brasil.
O pedido do CNDH visa esclarecer as circunstâncias do ato e avaliar eventuais desdobramentos institucionais. A instituição ressalta a importância de apurar condutas em sessões judiciárias para preservar a neutralidade e a observância de princípios democráticos.
Ainda não há informações sobre a conclusão das apurações por parte do TJPB ou da OAB-PB. As entidades devem responder oficialmente ao pedido do CNDH e esclarecer as medidas adotadas para a avaliação da conduta durante a sessão.
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