Milhares de indígenas planejam uma marcha em Brasília na manhã desta terça-feira (6), para contestar seis projetos que tramitam no Congresso, sobretudo mudanças na demarcação de terras. A mobilização ocorre dentro do Acampamento Terra Livre (ATL), que chega à 22ª edição.
A ação visa engajar parlamentares contra propostas consideradas anti-indígenas, com destaque para a PEC do Marco Temporal. A ideia é limitar o reconhecimento de territórios a comunidades que comprovem ocupação desde 1988, sob argumento de segurança jurídica.
A proposta foi rejeitada pelo STF por questões culturais e de marcação de uso de terras, mas uma parte do Congresso tenta reintroduzi-la com alterações constitucionais. Outros textos visam facilitar empreendimentos econômicos e mineração em terras indígenas.
O ATL chegou a Brasília com a expectativa de receber até 8 mil indígenas, entre 5 e 11 de abril, conforme organização do movimento. A mobilização inclui atividades de mobilização social e pressão política.
Ferrogrão
A pauta também envolve o julgamento do Ferrogrão, que busca autorizar uma ferrovia entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). Indígenas questionam a liberação da obra no STF, cuja decisão está prevista para a pauta de quarta-feira (8).
O caso envolve impactos ambientais, culturais e de consumo de território tradicional identificado pelos povos originários, com expectativa de decisão judicial e repercussão política. A cobertura acompanha o desenrolar no STF e as ações no Congresso.
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