O Palácio do Planalto afirmou nesta terça-feira 7 que o governo não desistiu de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei próprio que encerre a escala 6×1. A versão em curso busca mudar a jornada de trabalho para 5×2, com duração máxima de 40 horas semanais, sem redução salarial, segundo informações de fontes oficiais.
Antes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, havia dito à imprensa que o líder do governo comunicara a desistência de apresentar um novo texto. A declaração motivou perguntas sobre a condução do tema no Legislativo.
Ministros ligados à Presidência, Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral, e Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação, afirmaram a veículos de imprensa que o governo mantém a disposição de enviar a proposta para análise dos parlamentares. O objetivo é votar o tema na próxima semana, conforme apurado pelo jornalismo.
Segundo fontes da coordenação da pauta, o envio do projeto pode ocorrer em regime de urgência, o que obriga Câmara e Senado a apreciarem o texto em até 45 dias. Caso não haja apreciação nesse prazo, a pauta relacionada ao tema pode ficar travada até a análise do regime de urgência.
O gabinete presidencial informou ainda que a proposta defende manter a remuneração integral, mesmo com a mudança de jornada e dias de descanso. A ideia é reduzir impactos econômicos para trabalhadores e empresas, sem prejuízo salarial, conforme avaliação oficial.
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