O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, afirmou nesta quarta-feira, 8 de abril de 2026, que defende a proibição das apostas esportivas online no Brasil. A bancada, no entanto, ainda discutirá qual proposta protocolar, entre a proibição total ou o aumento progressivo de impostos, será apresentada.
A ideia é protocolar uma proposta legislativa sobre o tema na próxima semana. Há apoio interno para duas opções: proibição completa das bets ou tributação em maior grau. A proposta de Lindbergh Farias, PT do Rio de Janeiro, é vista como a mais alinhada à equipe econômica.
Posicionamento e justificativas: Uczai é pessoalmente favorável à proibição. Alega que o modelo atual estimula o consumo contínuo de apostas e pode trazer impactos negativos para a população, mas a bancada mantém o estudo das vias legais. A posição deve levar em conta efeitos fiscais e sociais.
Propostas em análise pela bancada
Segundo o líder, houve diálogo com a equipe econômica, que tem mostrado maior inclinação pela elevação de impostos sobre o setor de apostas. A decisão final será tomada após avaliação interna e de consultas técnicas.
Abordagem sobre endividamento da população
Em agenda paralela, Uczai citou medidas em estudo para enfrentar o endividamento, com um pacote que prevê renegociação de dívidas inspirado em programas estaduais. A ideia inclui perdão parcial do saldo e parcelamento do restante para retorno ao mercado de crédito.
Controle de acesso a plataformas de apostas
O governo deve restringir o acesso de beneficiários de renegociação a plataformas de apostas, mediante bloqueio de CPF de quem renegociar dívidas para participação em jogos eletrônicos. A medida visa reduzir risco de reincidência no endividamento.
Proposta específica para o setor de apostas
A bancada também trabalha em uma proposta legislativa específica para o setor de apostas, que deve ser apresentada nos próximos dias. A decisão final ficará dependente do consenso interno do partido.
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