O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista Luis Pablo Conceição Almeida, conhecido como Luis Pablo. A decisão, tomada nesta quarta-feira (8), atende a pedido da defesa e conta com manifestação favorável da PGR.
Luis Pablo é alvo de investigação por suposto crime de perseguição contra Flávio Dino. Moraes explicou que, após a extração dos dados de celulares, notebook e disco rígido, os itens não são mais necessários para a investigação em curso.
O magistrado fixou o prazo de 30 dias para a retirada dos equipamentos pelo jornalista. Caso não ocorra, ele autorizou a destruição dos materiais apreendidos. A apreensão foi autorizada no início de março, após reportagens sobre possível uso irregular de veículo oficial do TJ do Maranhão por familiares de Dino.
Segundo Moraes, há indícios do crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal, e o caso pode estar relacionado às investigações do inquérito das fake news. A decisão ressalta que a PF já cumpriu a finalidade probatória com os dados extraídos.
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