A CONAMP, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, divulgou nesta sexta-feira (10) uma nota de apoio à indicação de Jorge Messias ao STF. A denúncia destaca a presença de Messias no serviço público e a relevância da vaga no Supremo.
A entidade ressalta a formação acadêmica do advogado-geral da União e a experiência acumulada em funções de alta relevância jurídica. Também enfatiza o compromisso com a Constituição e a defesa das instituições democráticas.
No documento, a CONAMP afirma que Messias possui diálogo institucional e conduta ilibada, o que, segundo a associação, o credencia para integrar o Supremo Tribunal Federal. A nota também aponta a eventual contribuição do nome para fortalecer instituições.
Agenda do processo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou a indicação para a CCJ. O relator, senador Weverton Rocha, informou que a sabatina está prevista para o dia 29 de abril.
Weverton também confirmou que há um calendário acordado entre Alcolumbre e o presidente da CCJ, Otto Alencar, para o andamento do processo. O parecer dele deverá ser apresentado na semana seguinte.
Segundo o relator, o parecer deverá ser favorável a Messias, ao considerar que ele atende aos critérios constitucionais para a vaga. A sabatina na CCJ ocorrerá pela manhã, seguida da análise em plenário.
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