O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou um projeto de lei que cria a Terrabras, uma estatal para terras raras. A empresa atuaria desde estudos geológicos até o refino no Brasil, com foco na cadeia produtiva de minerais críticos.
A Terrabras ficaria vinculada ao Ministério de Minas e Energia e operaria pela pesquisa, exploração, processamento e industrialização. A União manteria o controle acionário, porém permitiria participação de privados, bancos públicos, fundos soberanos e outras empresas.
A proposta prevê atuação prioritária em Minas Gerais, Goiás, Bahia, Amazonas e Sergipe, além de polos industriais ligados à cadeia de terras raras. A ideia busca ampliar soberania nacional e a posição do Brasil no setor.
Paralelamente, tramita na Câmara o marco legal dos minerais críticos, em regime de urgência, com foco na abertura de mercado e atração de investimentos privados. O relatório é assinado pelo deputado Arnaldo Jardim.
Segundo fontes, a proposta da Terrabras enfrenta resistência e a avaliação é de baixa probabilidade de avançar no Congresso. Analistas veem a iniciativa como sinal político de defesa de maior controle estatal sobre minerais estratégicos.
A disputa internacional por terras raras aumenta o interesse em estratégias nacionais. A proposta é vista como instrumento de debate sobre soberania, sem indicar medidas imediatas de implementação.
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