O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a devolução do material de trabalho do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, conhecido como Luís Pablo. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (8) e envolve o jornalista alvo de um mandado de busca e apreensão após publicar reportagens sobre o ministro Flávio Dino. O caso está ligado ao inquérito das fake news.
A reportagem de Luís Pablo, publicada em novembro, apontava que Dino utilizaria um veículo do TJMA financiado pelo FUNSEG-JE para fins pessoais e familiares. Segundo as informações, parentes do ministro teriam usufruído do automóvel, com combustível pago com recursos públicos.
Na decisão, Moraes atendeu a um pedido da defesa. O ministro ressaltou que já havia extração de dados de notebook, celulares e HD. Luís Pablo explicou que não retirou os equipamentos porque eles estavam em depósito distante do Maranhão.
“Recebo a decisão com tranquilidade. Sigo confiante no respeito às garantias constitucionais e ao exercício do jornalismo”, disse o jornalista à Gazeta do Povo.
O jornalista se apresenta como “o blog mais polêmico do Maranhão” e é visto como alinhado ao governador Carlos Brandão, rival político de Dino. Dino chegou ao STF em 2024 após trajetória no PCdoB.
A seccional Maranhão da OAB manifestou preocupação com o caso. Em nota, a entidade citou a jurisprudência do STF sobre cautela na aplicação de ordens de busca e apreensão e apontou a necessidade de cautela nos procedimentos. A OAB também acompanha discussões sobre o inquérito das fake news.
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