Durante agenda com o presidente do TJRJ, Ricardo Couto, o ministro Edson Fachin afirmou haver divergências internas entre magistrados sobre a eleição para mandato-tampão no Rio de Janeiro.
Ele ressaltou que, mesmo com diferenças, o posicionamento do STF deve prevalecer.
Apesar das divergências, Fachin destacou a importância do tema e disse que a pauta do STF ficou praticamente paralisada para esse julgamento.
A fala ocorreu em coletiva de imprensa com o chefe do Judiciário fluminense no comando interino do Palácio Guanabara.
Divergências entre ministros
Fachin reforçou que, na prática, diversa leitura dos fatos pode ocorrer entre jornalistas e magistrados, mas o colegiado, no fim, define o encaminhamento.
O STF mantém a decisão de aguardar o acórdão do TSE, que estabeleceu que o governador em exercício é o presidente do TJ estadual.
O presidente do STF afirmou que cumprirá essa determinação, como parte da atuação da Corte.
Na coletiva, Fachin utilizou a metáfora de sístoles e diástoles para descrever a cadência do trabalho judicial e a necessidade de equilíbrio entre visões diferentes.
O tema segue sob acompanhamento e definição do acórdão do TSE.
Entre na conversa da comunidade