O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta segunda-feira que não houve negociação de cargos em agências reguladoras para a aprovação da indicação de Jorge Messias ao STF. A sabatina dele está marcada para 29 de abril.
A reportagem aponta que o governo teria oferecido pelo menos 14 vagas em autarquias federais, incluindo a CVM e o Cade, para aliados de Alcolumbre e para partidos de centro. O material cita um efetivo movimento de articulação entre setores do Executivo e o entorno do senador.
Alcolumbre afirmou que jamais tratou de qualquer negociação de cargos em agências reguladoras e classificou a narrativa como inexistente e distorcida. Disse que a atuação do Congresso e do Executivo é pautada pela autonomia institucional.
Posição de Alcolumbre
O senador ressaltou que a indicação a cargos regulatórios é competência exclusiva do Poder Executivo, cabendo ao Senado analisar os nomes com autonomia e responsabilidade. Também afirmou que informações divulgadas prejudicam o debate público e geram desinformação.
Em nota, a Presidência do Senado afirmou que tratativas entre autoridades devem seguir o diálogo republicano, sem violar prerrogativas institucionais. A nota reforça que o Senado atua dentro de sua constitutional função de analisar indicados.
A sabatina de Messias no Senado ainda está prevista para ocorrer na data anunciada, permitindo avaliação do mérito e da compatibilidade com o cargo. Não houve reavaliação oficial de prazos ou nomes até o momento.
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