Nos Estados Unidos, o presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira, afirmou que o Brasil vive uma crise de confiança causada por uma crise moral sem precedentes no STF. A declaração ocorreu durante o Brazil Legal Symposium, na Universidade de Harvard, em 9 de setembro.
Casagrande Pereira disse que os instrumentos da teoria jurídica não funcionam em um sistema em que a mais alta Corte está no centro de uma crise moral. Segundo ele, nenhum código de ética proposto pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, resolverá esse quadro.
A crítica à atuação do STF ocorre tanto em nível nacional quanto entre as seccionais, associada ao inquérito das fake news, conduzido por Alexandre de Moraes, que já dura sete anos. A OAB tem pressionado por maior transparência e responsabilidade institucional.
Desdobramentos no STF
A menção à crise envolve também relações entre o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Toffoli foi relator inicial da investigação sobre créditos fraudulentos, que ganhou novo impulso após o desbloqueio do celular do empresário.
A Polícia Federal encaminhou pedido de afastamento de Toffoli ao relator, Fachin. Em nota, o STF informou que o entendimento entre os ministros permaneceu, e que Toffoli alegou ter decidido deixar o caso. Um novo sorteio levou as investigações ao gabinete de André Mendonça.
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