A ministra Cármen Lúcia, do STF, afirmou nesta segunda-feira que o tribunal precisa se debruçar sobre críticas e questionamentos que recebe. Ela fez a declaração durante palestra em São Paulo sobre aperfeiçoamento da jurisdição constitucional.
Segundo a ministra, a exposição aumentou com a criação da TV Justiça e a transmissão ao vivo de julgamentos, elevando o volume de críticas e cobranças à Corte. Ela ressaltou que os ministros devem ouvir e avaliar esses apontamentos.
Cármen Lúcia sustenta que os ministros são servidores da sociedade e devem ter suas ações legitimadas pela população de forma contínua. Ela observou que a legitimação não se limita à entrada no STF, mas se estende à permanência no cargo.
A declaração ocorreu no mesmo evento em que a ministra foi designada relatora da proposta de código de ética dos ministros do STF. A agenda aponta para votação ainda neste ano, conforme disse o presidente da Corte, Edson Fachin.
O tema do código de ética ganhou destaque depois da divulgação de relações financeiras envolvendo ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com o Banco Master. As informações são contestadas pela defesa de alguns magistrados.
Além disso, a esposa de Moraes, advogada Viviane Barci, teria firmado contrato de R$ 129 milhões com Daniel Vorcaro, dono do banco, segundo reportagens associadas ao caso. Também surgiram mensagens entre Vorcaro e Moraes.
Toffoli, por sua vez, é sócio da empresa Maridt, que vendeu participação no Resort Tayayá ao Fundo Arleen, ligado à estrutura empresarial do Banco Master. A relação entre esses elementos e a investigação tem alimentado o debate sobre ética no STF.
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