Uma desembargadora do Pará criticou, durante uma sessão, o corte dos penduricalhos pagos a magistrados, com menção de que as mudanças promovidas pelo STF podem colocar a magistratura em posição de risco financeiro. A discussão ocorreu em 9 de abril, na 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, e foi relatada na cobertura local. Não houve contato com a magistrada nesta segunda-feira para a produção desta nota.
A crítica se deu em reação aos novos limites, anunciados em março, que reduzem o benefício a 35% do salário de ministros do STF. A magistrada afirmou que os penduricalhos seriam vistos pela população como privilégios, destacando que, ao mesmo tempo, muitos magistrados trabalham longas horas, com fins de semana sacrificados. Segundo relatos, ela citou a cobrança de impostos e dificuldades para pagar contas como impactos sobre a população.
Sobre o perfil da magistrada, Eva do Amaral Coelho tem 73 anos, foi aprovada em concurso na década de 1980 e tornou-se desembargadora em 2020. De acordo com a folha de pagamento do TJ, ela recebeu, em março, rendimento líquido de cerca de R$ 91,2 mil. A reportagem tentou contato com o TJ do Pará por e-mail e telefone nesta segunda-feira, sem sucesso, nem com a própria magistrada nem com representantes da corte.
Contexto sobre os limites aos penduricalhos
A medida que gerou o debate altera benefícios de magistrados de todo o país e é alvo de críticas entre profissionais da área. A pressão pública sobre a remuneração do Judiciário é tema recorrente e motivou debates sobre transparência e critérios de reajuste. A defesa dos cortes sustenta que os valores não são compatíveis com cenários econômicos, enquanto críticos apontam impactos no funcionamento da justiça e na motivação de servidores.
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