O relator do projeto que institui o Marco Regulatório dos Minerais Críticos, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), adiou a apresentação de seu parecer para o dia 4 de maio. A mudança ocorreu após novo pedido do governo para ampliar o tempo de análise das sugestões.
Jardim afirmou ter seguido orientações do presidente da Câmara, Hugo Motta, e ressaltou que o objetivo é manter o diálogo. Segundo ele, o parecer já trará eventuais aperfeiçoamentos decorrentes das tratativas em curso.
Ainda não houve consenso entre as pastas do governo sobre as sugestões a serem apresentadas, entre elas Casa Civil, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Minas e Energia e Fazenda. A principal impasse envolve a criação da Terrabras, empresa estatal para a cadeia de minerais críticos, que recebe apoio de uma ala governista, mas encontra resistência entre parlamentares.
O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Motta, realizado por meio de um almoço no Palácio do Planalto na semana passada, tratou do tema terras raras. Foi acordado que o governo apresentaria sugestões ao relator, em vez de enviar um texto próprio, embora parte do governo ainda defenda uma proposta independente.
As terras raras correspondem a 17 elementos químicos cruciais para tecnologias atuais, incluindo smartphones, veículos elétricos e sistemas de defesa, entre outros setores. O tema segue em tramitação no Congresso, com o foco na atuação regulatória sobre a cadeia de produção e incentivo a investimentos.
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