O relator do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, deputado Arnaldo Jardim, apresentou seu parecer sem a inclusão da Terrabras, a estatal proposta pelo governo para gerir esses minérios. A votação no plenário ganhou data nesta semana após indicação de oitiva.
O Palácio do Planalto tenta adiar o debate. A estratégia envolve reunião ministerial com os ministérios envolvidos, como Minas e Energia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fazenda e Itamaraty. A presença do presidente Lula é citada como possível no encontro, ainda sem confirmação.
A nova reação ocorre num contexto de tensões externas, após anúncio da aquisição da mineradora Serra Verde pela americana USA Rare Earth, num negócio avaliado em US$ 2,8 bilhões na região de Goiás. O negócio aproxima o tema de saber quem controla ativos estratégicos do setor.
O governo busca alinhar posições entre ministérios, cada um defendendo um interesse distinto. A Casa Civil defende fortemente a criação de uma estatal, enquanto Minas e Energia cobra reforço de caixa e estrutura para a Agência Nacional de Mineração.
Indústria e Comércio ressaltam a importância de desenvolver uma cadeia de beneficiamento a partir dos minerais, enquanto o Itamaraty defende parcerias amplas no setor. A Fazenda resiste a incentivos tributários dentro da proposta.
A expectativa interna é de que a votação seja adiada, conforme estratégia já defendida pelo PT. O partido argumenta que o tema é complexo e de relevância nacional para ser votado após feriado e em formato remoto.
Segundo páginas oficiais, o líder da bancada, Pedro Uczai, destacou nas redes sociais que a Terrabras, criada pelo PL 1754/26, visa manter controle nacional e soberania sobre os recursos. O comentário reforça o cenário de resistência à votação imediata.
Contexto político
- Inclui esforços para fechar posição entre ministérios.
- Reforça o debate sobre governança de minerais estratégicos no Brasil.
- Mantém o tema em pauta, sem definir prazo definitivo para votação.
Entre na conversa da comunidade