A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão para impulsionar uma reforma do Poder Judiciário. A ação visa consolidar propostas de ética para magistrados, reduzir decisões monocráticas e estabelecer mandatos fixos para tribunais superiores.
A comissão vai coletar sugestões das seccionais e consolidá-las em um documento único que será encaminhado a autoridades do Judiciário. Ideias já aprovadas, como a minuta de código de ética para o STF, devem integrar o debate.
Essa iniciativa representa a atuação institucional da OAB diante da crise de imagem do STF, impulsionada pelas investigações envolvendo o Banco Master. A atuação busca pautar o tema com base em critérios técnicos e constitucionais.
Comissão e propostas
O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o objetivo é promover uma atuação institucional coordenada, plural e representativa. A ideia é ampliar transparência, previsibilidade e legitimidade na Justiça.
Segundo a direção, o grupo pretende orientar o debate público com seriedade e responsabilidade institucional. A iniciativa busca incorporar propostas já discutidas em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná.
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