O governo federal avalia medidas para conter a alta das passagens aéreas e atenuar o impacto da elevação do preço do querosene de aviação no Brasil. A análise envolve ações de curto prazo destinadas a manter a demanda e a movimentação de passageiros em 2026.
O ministro de Portos e Aeroportos, Tome Franca, informou que a indústria de aviação enfrenta uma crise conjuntural global ligada ao preço do QAV e que a mobilidade aérea deve registrar queda ao longo do ano. Segundo ele, o Executivo trabalha para reduzir os efeitos sobre os preços cobrados aos passageiros.
A autoridade explicou que, embora haja incertezas, o governo não ficará inerte: novas medidas estão sendo estudadas para mitigar o impacto do combustível nos custos das tarifas.
Medidas já adotadas
- Zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV, com expectativa de redução de cerca de 0,07 real por litro do combustível.
- Postergar, até dezembro, o pagamento das tarifas de navegação aérea ao Decea, referentes aos meses de abril a junho de 2026.
- Disponibilizar linha de financiamento por meio do Fnac para aquisição de combustível, com risco assumido pelas empresas, de até 2,5 bilhões por companhia.
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