O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a função pública “jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais”, em manifestação publicada nas redes sociais após a divulgação de um relatório da Polícia Federal (PF) que levantou suspeitas sobre sua atuação em casos relatados pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sem citar diretamente a PF ou Mendonça, Messias afirmou que questões de Estado devem ser tratadas com “impessoalidade, fundamento técnico e transparência” e que sua atuação é pautada pela Constituição.
“Questões de Estado devem ser tratadas à altura dos mandamentos constitucionais, com impessoalidade, fundamento técnico e transparência. A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, mas pela Constituição e pelas regras da República”, escreveu.
A declaração ocorre após a PF apontar, em relatório, a hipótese de que uma relação de amizade entre Messias e Mendonça poderia ter influenciado a decisão da AGU de não recorrer contra determinações do ministro no âmbito das operações Compliance Zero e Sem Desconto.
Na sexta-feira (4), a Advocacia-Geral da União já havia rebatido o relatório. O órgão afirmou que não tinha competência constitucional ou legal para adotar as medidas cobradas pela PF e negou que a decisão de não recorrer tenha sido motivada por relações pessoais ou políticas.
Em sua manifestação, Messias também afirmou que instituições devem dialogar “às claras” e dentro dos limites de suas competências.
“Instituições dialogam com instituições, e o fazem às claras, nos limites de suas competências e com respeito à independência e à harmonia entre os Poderes”, disse.
O advogado-geral da União mencionou ainda o presidente Lula (PT) e afirmou ter respaldo do chefe do Executivo para exercer suas atribuições com independência técnica.
“Tenho de Sua Excelência o necessário respaldo para executar minhas atribuições, com independência técnica, rigor jurídico e absoluta fidelidade à Constituição”, escreveu.
Messias encerrou a publicação afirmando que seguirá exercendo o cargo dessa forma: “Nada mais, nada menos. É assim que seguirei honrando o encargo que me foi confiado.”
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