Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (28) que a sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF, está indefinida e que há insegurança entre parlamentares em relação à aprovação do advogado-geral da União. O cenário político atual, na avaliação do senador, pode influenciar a avaliação do indicado.
O pré-candidato à Presidência destacou que não basta o perfil; o momento político pesa na decisão. Ele citou o veto ao PL da dosimetria, a queda na popularidade do governo Lula e a proximidade das eleições, além de críticas ao Supremo, como fatores relevantes para a sabatina.
Flávio negou articulação pela rejeição da nomeação e afirmou que vota contra, conforme já declarou publicamente. O senador é suplente na CCJ, onde ocorre a sabatina, mas disse que pretende ir à audiência e estará no plenário se Messias for aprovado.
Caso haja perguntas, Flávio disse que pode abordar imunidade parlamentar e a constitucionalidade da anistia. O parlamentar também afirmou não acreditar no cálculo de 48 votos no plenário, ressaltando que o placar real é incerto.
Veto à dosimetria
Flávio disse que discutirá com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a votação do veto do governo Lula ao PL da dosimetria. Ainda sem data marcada, o encontro deve tratar, entre outros pontos, do tempo de pena para a progressão de regime prevista na Lei Antifacção.
A oposição pretende alterar o texto para restringir o benefício apenas aos condenados pelo 8 de janeiro, evitando conflitos com as medidas de progressão de regime previstas na referida lei. A discussão envolve tempo de pena e critérios de progressão.
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