Um senador conhecido pela atuação no espaço, Marcos Pontes, publicou nesta semana um vídeo nas redes sociais orientando sobre como supostamente burlar a votação secreta que definirá se o indicado pelo presidente Lula à Suprema Corte terá o nome levado ao plenário. A orientação chega dias antes da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Segundo Pontes, a ideia seria registrar presença e evitar o voto, mantendo o registro do painel com o indicativo de voto branco. Ele afirma que o voto branco seria o único não secreto que aparece no painel, sugerindo que alguns abstenham-se para influenciar o resultado sem exposição. O conteúdo gerou controvérsia entre parlamentares e observadores.
A sabatina de Messias está marcada para a próxima quarta-feira, 29, na CCJ. Para seguir ao plenário, o indicado precisa de pelo menos 14 votos favoráveis na comissão. Se aprovado, serão necessários 41 votos favoráveis no Senado para a indicação seguir ao STF. Messias é formado em direito pela UFPE, com mestrado e doutorado pela UNB, e atua como advogado-geral da União.
Contexto institucional
Na mesma sessão da CCJ, deverão ser sabatinadas Margareth Rodrigues Costa para o TST e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública da União. A atuação de Pontes envolve questionamentos sobre interferência em votações internas e integridade do processo, tema que tem ganhado espaço no debate público.
A CCJ deve ouvir as apresentações dos indicados e conduzir os questionamentos dos senadores, seguindo o calendário interno. A avaliação de cada nome envolve análise de experiência profissional, compatibilidade com as funções e capacidade de atuação no cargo.
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